Número de contribuintes doadores subiu 18,5%; Fruto da união de forças entre Entidades Setoriais, Receita Federal e Prefeitura de RP, o projeto Destina Ribeirão ajudou a manter a cidade em 2º lugar no ranking estadual de destinações e a fez subir ao 10º lugar no ranking nacional
A cidade de Ribeirão Preto (SP) deu bom exemplo novamente e registrou, em 2025 (com base no ano-exercício 2024), o montante de R$ 5.151.606,45 em destinações de parte do Imposto de Renda (Pessoa Física) aos fundos municipais da Criança e do Adolescente, e do Idoso. Trata-se de um crescimento de 3% na comparação com o total destinado em 2024 (com base no ano-exercício 2023) que foi de R$ 5.002.334,53. O número de contribuintes ribeirão-pretanos, que optaram pela destinação, subiu de 1.565 (2024) para 1.858 (2025), alta de 18,5%.
A performance desse ano manteve Ribeirão Preto no 2º lugar no ranking estadual de destinações, atrás apenas de São Paulo (capital), e fez a cidade alcançar o 10º lugar do ranking nacional, avançando uma posição.
Um dos fatores que ajudaram a melhorar esse resultado foi o Movimento Destina Ribeirão, liderado por Entidades Setoriais da cidade em conjunto com a Receita Federal e a Prefeitura de RP.
“Nossa meta era a de pelo menos igualar o resultado de 2024, e conseguimos superá-lo. Foi um crescimento pequeno, mas positivo! Nossa mensagem de incentivo à destinação chegou mais longe e alcançou mais pessoas”, afirma Paulo César Garcia Lopes, presidente do Sincovarp e da CDL RP, instituições que representam oficialmente o Comércio Varejista da cidade e integram o Comitê Organizador da iniciativa.
Segundo Demétrio Luiz Pedro Bom Junior, presidente da Aescon/Casa do Contabilista (Associação das Empresas de Serviços Contábeis), uma das organizadoras do projeto, “Ainda há muito a ser feito no sentido de conscientizar a sociedade sobre a importância da destinação de parte do IR às causas sociais e a classe contábil tem um papel importantíssimo nesse contexto. É um trabalho árduo que requer resiliência e persistência”, destaca.
“Essa articulação de forças entre as entidades setoriais (que representam a Sociedade Civil Organizada) e o poder público, tem sido muito importante para Ribeirão Preto. Estamos nos esforçando para que esses recursos, ao invés de irem para Brasília, fiquem na cidade ajudando a fazer o bem, fortalecendo a economia local e gerando mais empregos e oportunidades aqui”, observa André Rezende, um dos coordenadores do Comitê Organizador.
O avanço nos números e a consolidação do Destina Ribeirão foram comemorados pelo Prefeito de Ribeirão Preto, Ricardo Silva. Idealizador da política pública que transformou a destinação do Imposto de Renda em um instrumento permanente de fortalecimento das políticas sociais do município, ele reforçou a importância da mobilização coletiva e do protagonismo local.
“É uma alegria ver a política pública do Destina Ribeirão dando resultados concretos e se consolidando como instrumento de transformação social. Quando instituímos o programa, nosso objetivo era simples e poderoso: permitir que mais recursos permanecessem em nossa cidade, investidos em projetos que cuidam de crianças, adolescentes e idosos. Hoje, com esse crescimento e a mobilização crescente da sociedade civil, temos a certeza de que estamos no caminho certo. Ribeirão mostra, mais uma vez, que quando o poder público e a sociedade se unem, o resultado é mais justiça social e mais oportunidade para todos”, destaca.
Próxima fase
Passado o prazo de declaração do IR (ano-exercício 2024), o Destina Ribeirão já se mobiliza para estimular doações até o final de 2025. A campanha entrará em nova fase acompanhando o período em que os contribuintes PF ou PJ (no caso, apenas empresas tributadas pelo regime de lucro real) podem destinar até 6% do IR devido ao fundo ou projeto que deseje apoiar, respectivamente: Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo do Idoso, além de projetos culturais (via Lei Rouanet), esportivos e paradesportivos (via Lei de Incentivo ao Esporte), de combate ao câncer (via Pronon – Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica), e de apoio à saúde da pessoa com deficiência (via Pronas/PCD – Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência). Acesse www.gov.br/receitafederal ou www.casadocontabilista.com.br, e saiba mais.
Virou lei
Outra conquista resultante da articulação das entidades com o poder público é o Projeto de Lei Complementar nº 23/2025, que instituiu oficialmente o programa “Destina Ribeirão” que será política pública em caráter permanente. A aprovação ocorreu na sessão ordinária da Câmara de Vereadores, realizada em 9 de junho de 2025.
O PL, de autoria do executivo municipal, prevê que os contribuintes aderentes ao Destina Ribeirão poderão receber benefícios fiscais, como abatimento de juros e multas em dívidas tributárias e isenção da Taxa de Licença de Funcionamento, desde que efetuem doações equivalentes aos valores desses abatimentos aos fundos municipais do Idoso e da Criança e do Adolescente.
Instituições engajadas no Destina Ribeirão:
Aescon/Casa do Contabilista (Associação das Empresas de Serviços Contábeis), Sincovarp (Sindicato do Comércio Varejista), CDL RP (Câmara de Dirigentes Lojistas), Receita Federal, Prefeitura de Ribeirão Preto, Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Sebrae-SP, Aeaarp (Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo/Regional RP), Sincomerciarios RP (Sindicato dos Empregados do Comércio), Instituto Ribeirão 2030, SinHoRes Nordeste Paulista (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares), Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes/Alta Mogiana), Sindtur (Sindicato de Turismo, Hospitalidade, Serviços e Mercado Imobiliário de RP), Acirp (Associação Comercial e Industrial), Observatório Social de RP, RC&VB (Ribeirão Convention & Visitors Bureau), Associação Núcleo Postos RP e Sindicato do Comércio Varejista de Feirantes e Ambulantes.
Da Redação.
Fotos: Fernando Gonzaga/PMRP.
